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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Sistema de recursos
Fernanda Silva Tose é mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:00
Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?
Tanto o STJ quanto o STF voltaram a restringir a aplicação do HC para restabelecer a eficiência do sistema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Mandado de segurança. Concurso público. Exames médicos.
Garantia constitucional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:36
As decisões do STF em dissintonia com o Sistema Constitucional Tributário do Brasil
Ultimamente, a mais alta Corte do País tem agido repetidas vezes de maneira incoerente sob a justificativa de modulação dos efeitos.
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Legislação » Emendas Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:45
Emenda constitucional nº 71, de 29 de Novembro de 2012
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:23
O Sistema de Precedentes no Direito Comparado
O artigo analisou, por certo, a previsibilidade do sistema de precedentes na tradição comparada
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:55
Constitucional. Eleitoral. Plausibilidade jurídica dos fundamentos postos na ação.
Sigilo do voto: direito fundamental do cidadão. Vulneração possível da urna com o sistema de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:35
Constitucional e administrativo. Desapropriação indireta. Realização de acordo extrajudicial.
Homologação judicial. Inconformismo. Imperiosa observância do sistema de precatórios. Manutenção da sentença.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:23
A Latrina[1] da Democracia
A América Latina sofreu compulsivamente com crises da democracia, seja por regimes autoritários ou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Jurisdição constitucional e federalismo
José Luiz Quadros de Magalhães. Professor. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento de cargos de Juiz do
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, sobre Direitos e garantias fundamentais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, sobre Poder Judiciário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:59
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal